Execução orçamental nos Açores está "a correr bem"

Está a correr bem a Execução orçamental nos Açores
O Secretário Regional das Finanças dos Açores assegurou hoje que está "tudo a correr bem" com a Execução orçamental, explicando que o 1.º semestre do ano teve execuções e pagamentos a zero devido à transição de Governo.
Na ALRAA, respondendo a críticas do PS sobre a reduzida execução orçamental do 1.º semestre do ano, Joaquim Bastos e Silva notou que o orçamento foi aprovado em maio havendo, "em julho, um salto brutal nos pagamentos", altura em que "entraram em funcionamento as orgânicas" do novo Governo.
"Estamos a exercer as nossas funções com toda a disciplina e está tudo a correr bem. A execução reportada a 24 de setembro é bastante superior à de junho. Esta é uma discussão muito artificial", indicou o governante, interpelado no debate de urgência para análise do investimento público, feito a pedido do PS.
Bastos e Silva disse que, até 24 de setembro, o total de compromissos era de 68% e a taxa de execução de 46%. Comparando com 30 de setembro de 2020, os compromissos eram da ordem dos 67% e a execução de 47,8%, já com o "aumento de capital da SATA de 50,5 milhões de euros", acrescentou.
"Não houve um único dia com falha de tesouraria na Secretaria das Finanças e os pagamentos têm sido feitos com a regularidade de um relógio." O Grupo Parlamentar do PS está "a desviar atenções para assuntos inexistentes", lamentou.
Para o deputado socialista Sérgio Ávila, o Governo Regional é "muito rápido no Anúncio, mas muito parado na Execução". "Promovemos este debate para que esta trajetória seja alterada, para que o baixo ritmo de execução não faça parar a Região", disse.
Ávila recordou que, no debate do Orçamento, "foi anunciado pelo Governo que, este ano, o Plano de Investimento seria totalmente executado e assumido esse compromisso perante esta Assembleia". Disse que o relatório de Execução financeira relativo ao 1.º semestre do ano aponta para uma execução de "29% do investimento previsto para este ano". "Ou seja, estava por executar mais de 517 milhões de Euros do previsto". Em 2020, na mesma altura, "estava já executado 43,2% do Plano de Investimentos.

A deputada do BE, Alexandra Manes, diz que "ninguém vê nada" do que o Governo prometeu. "É zero! Não executam o que prometeram. Quando diziam que uma das grandes preocupações era combate à Pobreza e à Exclusão social, era a grande prioridade", ironizou. António Lima considerou os números "risíveis e medonhos".
O deputado do PPM, Paulo Estêvão, referiu-se à intervenção do deputado do PS para considerar o PS como "absolutamente desesperado" e de uma "hipocrisia brutal".
"Estão a tentar agarrar-se a um momento em que o Governo não estava na plenitude de funções, mas em regime duodecimal, e a executar Orçamento que era ainda do PS. Isso é uma falácia e um absurdo absoluto", vincou. Para o PPM, "o momento da verdade é no final do ano".
Pedro Nascimento Cabral lembrou aos deputados do PS que o Orçamento Regional está aprovado há 6 meses, tendo o atual Governo 10 meses de gestão. Rui Martins, do CDS-PP, disse que durante o 1.º semestre do ano, o Governo esteve "a braços com o orçamento, a alteração das orgânicas e formas de funcionamento". Já o deputado Carlos Furtado afirmou que os açorianos não estão preocupados com números, mas com a resolução de problemas.
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