Sindicato denuncia que 671 docentes continuam precários nos Açores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou hoje que a RAA continua "a eternizar a precariedade laboral", denunciando que "671 docentes continuam precários", ou seja, "têm um contrato de trabalho a termo resolutivo".

“Ainda que não se admita, continua-se na RAA a eternizar a condição de precariedade laboral dos docentes. Inicia-se o ano com 671 professores precários e, ao mesmo tempo, integraram-se no quadro 281 docentes no ano 2021/2022”, afirmou o presidente da direção do SDPA, Ricardo Jorge Baptista, em Ponta Delgada, numa Conferência de imprensa a propósito do arranque do Ano letivo.

Ricardo Baptista disse que "a Nota" dada à abertura do novo Ano escolar não pode ser positiva, se “há carência de professores com habilitações profissionais para suprir as necessidades das Escolas”.

Na análise da questão da “falta de docentes”, o Sindicato salientou ainda que foram disponibilizados “88 horários na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA)”, algo “inédito na fase que antecedeu o início do calendário letivo, por se ter esgotado a totalidade de candidatos ao concurso de oferta de emprego / contratação a termo da Direção Regional da Educação".

"A RAA não tem sabido cativar e garantir a permanência dos seus profissionais de educação", sustentou o presidente do SDPA. Por outro lado, "a perspetiva da carreira é de marcar passo, que por via da aplicação de uma norma transitória inserta no Estatuto do Pessoal Docente faz com que não tenham uma carreira em equidade com a Madeira e Continente", sustentou o dirigente do SDPA.

Ele exemplificou que, nos Açores, "um docente contratado que integre agora a carreira precisa de 7 anos para progredir ao 2.º escalão", enquanto que no Continente tal acontece "ao fim de 4 anos". Tal deve-se a uma "norma transitória" e que tem exclusivamente âmbito regional.


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